PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Tráfico transnacional de entorpecentes. Art. 33, "caput", c/c art. 40, I, da Lei 11.343/06.

Materialidade, autoria e dolo comprovados.

O STF e impasses do cotidiano público e privado

O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de fatores e o entendimento organiza e ordena às impressões numa unidade coerente mediante o intermédio da aplicação de conceitos. O artigo, com acerto, busca a finalidade da pena no pensamento do filósofo em comento

Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Abdalla Maksoud Neto, em favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.

Habeas corpus. Tráfico de ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante.

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Direito de resposta divide deputados federais

Projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta

Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias

O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos

Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado

Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

A mostra presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura

Vara da Infância exige adequações da Fundac

Normas padronizam procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde apuração do ato infracional até aplicação de medidas socioeducativas

TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões

Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão

Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.

Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.